Saneamento de Cadastro – Auto de Infração, um dos “antivenenos” para a Reforma Tributária
Estados procuram ações rápidas para se precaverem contra prejuízos com a Reforma Tributária
Analistas de cadastro de fornecedores e clientes,
hoje foi publicado no jornal O Estado de São Paulo – Caderno Economia e
Negócios, página B1 - que os estados já começaram a aumentar a alíquota padrão
do ICMS como uma das providências para diminuir as perdas esperadas decorrentes
da reforma tributária em relação à distribuição do produto arrecadado com IBS –
Imposto sobre Bens e Serviços que vai substituir o ICMS.
O estado de São Paulo se juntou a outros seis
governadores na divulgação de comunicado, na segunda-feira, no qual informa-se
que enviarão projetos à Assembleia Legislativa, solicitando aumento da alíquota
do ICMS; o governador Eduardo Leite já apresentou seu projeto propondo a
elevação da alíquota de 17% para 19,5%.
Analistas de CNPJs, de compras e vendas, qual o
ponto desta notícia que interessa diretamente na qualificação de clientes e
fornecedores? Conseguem pensar rapidamente sobre isso?
Se não conseguiram, vamos retomar de forma resumida
o que temos comentado sistematicamente em nossos artigos nos últimos meses: uma
das formas de os estados aumentarem a arrecadação de modo fácil e praticamente
sem defesa para as empresas é através de lavratura de auto de infração e isso é
um processo muito mais rápido do que enviar à Assembleia Legislativa um projeto
para aumento de alíquota de ICMS.
Ainda não? A pista é que não é apenas com o aumento
de alíquotas dos impostos que os estados podem incrementar sua arrecadação.
Pois bem, é necessário que se entenda bem todo este
raciocínio, pois senão, conforme colocamos em nossa imagem desta semana, o naufrágio é questão de tempo: fornecedores e clientes que possuem
histórico fiscal recorrentes de descumprimentos de obrigações acessórias que resultaram em alterações de
suas situações cadastrais para suspensa ou cassada ao longo dos últimos 05
anos, têm grande probabilidade de virem a se tornar não localizados e terem sua
documentação fiscal declarada inidônea pelo fisco, resultando em lavratura de
auto de infração para seus parceiros comerciais.
Então a conclusão é fácil: saneamento do cadastro de
clientes e fornecedores sem verificação do risco fiscal está em oposição à
gestão global dos riscos, a exemplo dos clássicos riscos operacionais,
econômicos, meio ambiente e os de imagem, sendo os dois últimos vinculados à ESG.
Auto de infração por crédito indevido
de ICMS apropriado
de fornecedores que passaram a ter suas inscrições estaduais suspensas,
cassadas ou não localizadas pelo fisco estadual, melhor dizendo, parceiros
considerados inidôneos, é outra forma de os estados se precaverem contra
possíveis prejuízos com a nova normatização tributária que está em andamento,
ou seja, é um “antiveneno” da Reforma Tributária, na medida em que os estados
entendem que ela diminuirá a arrecadação, ou seja, será um veneno.
O saneamento de cadastro de CNPJs está diretamente
vinculado a esta discussão de hoje e já orientamos analistas de cadastro de
fornecedores sobre como executar o saneamento do cadastro verificando risco fiscal de inidoneidade, além das atualizações cadastrais
de praxe.
Analistas, lembrariam para quê?
Conforme repetimos sempre, o analista do cadastro de
clientes e fornecedores que detém informações sobre risco fiscal é o pilar de
sustentação da empresa, pois o
custo com um auto de infração deste tipo é infinitamente maior do que o
prejuízo com um mau pagador.
A gestão dos riscos fiscais tornou-se fundamental
por diversos motivos, não somente pelo impacto no fluxo do caixa das empresas,
mas também pela representação criminal de sócios e diretores; já falamos em
outro artigo recente sobre a Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público
Estadual contra
responsáveis pelas empresas, seja em razão de suas decisões ou por atos
praticados por seus subordinados.
Como conseguir compilar tantas informações
imprescindíveis a um cadastro de CNPJs atualizado, tais como dados da Receita
Federal, Sintegra, sobre riscos comerciais, falência, protestos em cartórios e
ainda o histórico
fiscal dos CNPJs e quem analisaria risco fiscal?
Providências relativas ao Manifesto do Destinatário, informações sobre Sintegra, Receita Federal, riscos
comerciais, certidões tributárias, cheques devolvidos e processos judiciais,
por exemplo, são importantes, mas não resguardam a empresa de lavratura de auto
de infração por créditos indevidos de ICMS originários de documentação fiscal
considerada inidônea, como “notas frias”, pelo fisco estadual.
O histórico fiscal das empresas sinaliza qual o grau de risco fiscal
que ela tende a apresentar ao seu parceiro de negócios e este passado fiscal
está registrado nos Diários Oficiais dos estados.
Sim. Então...? Como ter acesso a dados cadastrais
atualizados para sanear e estruturar informações sobre riscos comerciais e
sobre o histórico fiscal de empresas que sinalizam risco fiscal de inidoneidade
sem que se precise contratar mais mão de obra e sistemas, se mal se sabe como
manusear um Diário Oficial em nosso país?
O saneamento de cadastro de clientes e fornecedores do INIDON, além da
conciliação de informações usuais como razão social, endereços, dados da
Receita federal, Sintegra etc., traz um relatório INIDON deste que é mostrado
na imagem para cada CNPJ saneado, sendo que no próprio corpo do relatório consta
um score
de classificação de risco fiscal e os links para impressão dos comprovantes de
consulta e certidões tributárias extraídos, online, dos sites oficiais.
É interessante para o exercício da função de
analista de cadastro de CNPJs adquirir o hábito de ler notícias sobre tributos
sempre verificando se tem relação com seu trabalho: Reforma Tributária tem muito a ver com sua função,
sobretudo referentemente à qualificação de fornecedores e já explicamos a razão
agora.
Se o naufrágio já está acontecendo, a equipe INIDON,
após a realização do serviço de saneamento de cadastro, tem experiência para
orientar as empresas sobre como monitorar fornecedores após as operações
realizadas por até cinco anos e sobre estratégias para defesa e preparação para
eventual ação fiscal sobre risco de inidoneidade fiscal.
O INIDON é o único sistema de avaliação de clientes
e fornecedores que fornece consultoria humana, com analistas advindos do fisco
para avaliar riscos de inidoneidade fiscal.
Faça um teste emitindo um relatório INIDON com qualquer CNPJ, no www.inidon.com.br
ou nos contate para uma demonstração de nosso serviço de saneamento de cadastro
através de (12) 3911.5235 | 12 99686.3482