04, FEV 2019    Manoel de Almeida Henrique

O Segredo da Nota Fria

Apesar de tempos em tempos a Nota Fiscal Fria estar por trás de grandes manchetes criminais dos jornais, a verdade é que ela é ainda um grande tabu.

O Fisco teme a Nota Fria em razão do prejuízo que ela causa no orçamento público e também porque, quando são descobertas, já não se consegue localizar e punir os efetivos responsáveis por sua emissão e as empresas destinatárias destes documentos, local onde se encontram escrituradas as ditas notas frias, com exceção das fraudadoras, na maioria dos casos, são vítimas do sistema. As empresas destinatárias são vítimas porque o Fisco, em não encontrando o emitente, volta-se contra o destinatário, normalmente, uma empresa localizável. Nesse sentido, essa empresa vai pagar o imposto duas vezes; uma vez quando adquiriu e pagou pela mercadoria, já que o imposto está dentro do preço, e depois quando o fisco desclassifica esta nota fiscal e exige o imposto novamente, agora com multas elevadas através de autos de infrações ou então vai dispender fortunas para discutir admirativamente e no judiciário esses autos. A Nota Fiscal Fria deveria ser levada mais a sério pela sociedade, pois se há séculos atrás ela já era uma doença grave, agora, com a sociedade digital e sem mecanismos de prevenção, ela evoluiu como um vírus para uma espécie de câncer tributário fatal, transmitido por empresas inaptas, nulas e outras forjadas para lucrarem com esses documentos fiscais inidôneos.

Até há uma semana atrás não existia no mercado ou disponibilizado pelo Fisco de forma integrada um mecanismo para que uma empresa pudesse detectar entre seus fornecedores e clientes aqueles que emitiram notas fiscais frias ou que estão sendo investigados pelo Fisco de forma legal e transparente!

Apesar de o Fisco não divulgar as empresas autuadas em razão do sigilo fiscal previsto no artigo 198 do CTN e estas empresas não noticiarem que foram autuadas em razão do receio de prejuízo à sua imagem, a verdade é que são milhares de autos de infrações lavrados todo ano e bilhões de reais exigidos das empresas destinatárias o que, diga-se de passagem, apesar deste tipo de ação fiscal ser relevante, ainda está longe de ser eficiente para curar ou tratar tal câncer tributário e o motivo pode ser aferido quando se constata que em média 4.812 empresas por mês se tornam inaptas só no estado de São Paulo e as nulas uma média de 65 por mês, isto sem levar em conta as realizadas pela Receita Federal. Ou seja, é um terror diário para as empresas sérias para as quais já não basta ter que estar atentas à qualidade dos seus fornecedores e também ter que dominar a terminologia fiscal e as diversas e complexas etapas que tornam uma empresa inidônea fiscal; é necessário um aliado rápido, legal, prático e eficaz para a identificação das empresas que podem arruinar um negócio honesto e próspero com o recebimento de uma nota fiscal fria inadvertidamente.

Foi pensando em colaborar com o Fisco, as empresas e a sociedade que criamos o Inidon. Uma plataforma inteligente que integra as informações fiscais decifrando para as empresas a terminologia técnica envolvendo a identificação e a classificação fiscal de seus fornecedores e clientes sobre eventual emissão de notas frias e com isso evitando prejuízos fiscais.

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