06, JAN 2020  Manoel de Almeida Henrique

A EMPRESA QUE NÃO FOI AUTUADA PELO FISCO POR NF-e INIDÔNEA – POR QUÊ?

O INIDON foi concebido para colaborar com as empresas em razão de um ambiente fiscalista, onde, não obstante existirem fraudes fiscais relacionadas à inidoneidade fiscal, a ação do fisco nos últimos anos deixou de ser preventiva ou mesmo reativa para, em muitos casos, ultrapassar os limites de comprovação das fraudes e assim, ao invés de punir os fraudadores, passou a punir as empresas de boa-fé que efetivamente adquiriram mercadorias com as pertinentes notas fiscais e no momento em que estes fornecedores se encontravam com situação cadastral regular perante o fisco.

São várias histórias em que o Inidon blindou empresas contra autos de infração sobre crédito indevido de ICMS por documento fiscal inidôneo, mas uma delas, mais comum do que parece, relaciona-se a um caso real que demonstra o valor do sistema INIDON. Um cliente do sistema, no caso uma grande indústria multinacional do setor metalúrgico entrou em contato com nosso suporte técnico para consultar sobre uma situação que considerava estranha: indagavam se não existia falha no sistema, pois o INIDON apontava que um de seus principais fornecedores encontrava-se com risco de inidoneidade fiscal apesar de no sistema Sintegra e no sítio da Receita Federal o fornecedor constar com a situação regular, ou seja, ATIVO.

Conferida a informação do INIDON de que o fornecedor possuía risco de inidoneidade fiscal, o suporte INIDON informou ao cliente que o fisco tinha iniciado um processo para considerar o fornecedor como empresa inidônea, mas que este, conforme Diário Oficial do Estado, tinha obtido uma liminar judicial para a suspensão dos efeitos da cassação da inscrição estadual. Nesse caso, a informação não constava no sítio do Sintegra ou do cadastro de contribuintes da RFB, contudo o INIDON, eficientemente, alertou o cliente que suspendeu imediatamente as aquisições junto ao fornecedor, sendo que passados alguns meses a Secretaria da Fazenda obteve decisão favorável no julgamento do Mandado de Segurança e a cassação da inscrição estadual retroagiu ao início do processo judicial e assim o cliente INIDON não foi surpreendido com o auto de infração relativo a crédito indevido do ICMS relacionado com fornecedor inidôneo. O Diretor da empresa, cliente INIDON, ligou para o departamento comercial para elogiar a ferramenta e agradecer a consultoria que lhe poupou recursos e dores de cabeça com o fisco.

Esta é mais uma das histórias de sucesso do INIDON na proteção dos seus clientes. O INIDON é o único sistema no mercado que efetua uma blindagem contra auto de infração sobre crédito indevido de ICMS por documento inidôneo.

Saiba mais e teste o sistema em www.inidon.com.br