04, FEV 2016    Manoel de Almeida Henrique

Para onde vai a fiscalização tributária

O atual ambiente em que vivemos impõe urgentemente um reposicionamento da fiscalização tributária, seja ela federal, estadual ou municipal. As principais mudanças sociais, tecnológicas e de mercado agem como um verdadeiro tsunami como nunca visto sobre as estruturas tributárias. É como se chegassem de surpresa, grandes e sucessivas ondas de mudanças e novidades invadindo o ambiente tributário de uma só vez, impondo fortes e constantes desafios a todo instante aos melhores talentos da fiscalização tributária. 

Estas violentas ondas de mudanças e novidades já alcançaram e impactam as atividades diárias do fisco. As maiores ondas visíveis e que pode ser identificadas são o enfretamento do dinâmico ambiente digital sem fronteiras, a evolução da tecnologia no mundo dos negócios, a velocidade da comunicação, a elevada sonegação da economia informal que aumenta em tempos de crise, o clamor pela transparência, pela ética e pela reforma tributária, o movimento volátil das grandes corporações com seus elevados fluxos financeiros que migram seus investimentos em questão de segundos, o se manter em alerta às novas formas de negócios, a busca por soluções para a guerra fiscal entre municípios, estados e nações, a vigilância com a inconstância dos mercados e da economia, a redução do custo Brasil, o aumento da base de tributação sem criação de novos tributos, a integração dos três entes e com isso reduzir as obrigações fiscais, o comércio pela internet, e não menos importante compreender e ter domínio da convergência da contabilidade a padrões internacionais. 

Neste contexto de um ambiente em turbulência, o corpo técnico da fiscalização tributária, como um organismo vivo, não pode desprezar a teoria darwinista quanto a sua sobrevivência na cadeia evolutiva das organizações e aqui não me refiro somente à responsabilidade da administração técnica de possuir respostas rápidas para a sociedade, aos agentes políticos e o público interno, mas também do auditor fiscal, como agente executor de campo, lembrando que hoje não lhe basta só lançar auto de infração, também é importante atuar neste ambiente de forma proativa e consciente do seu papel no sentido de contribuir para melhorias na justiça tributária e avanços da legislação tributária, dos sistemas tecnológicos, de incremento da arrecadação, educação fiscal e redução da complexidade tributária. 

Neste caso, diante destas águas revoltas e violentas, potentes para causar destruição aos ambientes econômicos e a própria estrutura da administração tributária das três esferas de governo, os agentes do fisco devem procurar ser como as formigas que enfrentam improvisos constantes e como em uma enchente executam planejamento e ações rápidas. As formigas possuem uma organização complexa, que ao final constituem através da união de todas elas um só corpo, coeso e de estrutura flexível que as conduz de forma segura sobre a superfície e movimento das ondas a um local ideal. Da mesma forma, o fisco, das três esferas de governo deve ser como um só corpo, unido e ter capacidade de se adaptar rapidamente. Ser criativo e rápido nas decisões, apesar das intempéries, oferecer soluções inteligentes para a sociedade e aos agentes políticos, sob pena de outros agentes com melhores soluções surgirem, o que neste caso, não bastará ter como salva-vidas, digo, salvaguardas, as prerrogativas constitucionais conquistadas, pois elas ficam ao sabor do político detentor da caneta mágica e mais poderosa do momento. 

Com um quadro tão desafiador, resta aos agentes fiscais um elevado processo de autocrítica e profunda reflexão sobre suas estruturas e processos, desde onde estão, para onde querem ir, de que forma e como pretendem chegar.

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