25, JUL 2023
Manoel de Almeida Henrique
SANEAMENTO DE CADASTRO DE CNPJs – CONCILIAÇÃO DE DADOS E RISCO FISCAL
SANEAMENTO DO CADASTRO DE CLIENTES E FORNECEDORES NÃO DEVE SIGNIFICAR APENAS CONCILIAÇÃO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL E SINTEGRA; O RESULTADO SERÁ RISCO FISCAL. Analistas financeiros e cadastrais de dados mestre de clientes e fornecedores têm por rotina avaliar parceiros comerciais tomando por base a situação destes frente a eventos como títulos protestados, cheques devolvidos, parâmetros de riscos comerciais demonstrados por vários sistemas no país, tais como SERASA, SCR, SPC, certidões negativas, situação na RFB e SINTEGRA. São procedimentos válidos, porém a realidade mostra que um dano causado por um mal pagador não se compara ao prejuízo causado por um auto de infração por inidoneidade fiscal sob a ótica do ICMS que ocorreu porque não houve preocupação com a avaliação de risco fiscal do cadastro de CNPJs. A grande maioria das autuações da fiscalização tributária dos estados e do distrito federal é originária de crédito indevido do ICMS, pelo fato de ter havido, ou não, a correspondente entrada de mercadoria no estabelecimento ou a aquisição de sua propriedade ou, ainda, o correspondente recebimento da prestação de serviço, com multas que podem variar a partir de 35% (trinta e cinco por cento) do valor indicado no documento como o da operação ou prestação; trata-se de crédito indevido oriundo de documento inidôneo! Portanto, não adianta muito para a segurança e expansão dos negócios o analista de dados mestre de clientes e fornecedores ou financeiro continuar realizando a higienização de dados cadastrais de forma convencional, atualizando-os através da localização do estabelecimento, a situação real da empresa frente ao Sintegra e Receita Federal, suas certidões tributárias etc, através de um ERP de última geração, integrado ao SPED, que completa a ilusão deste gestor de compras que imagina que está cumprindo sua missão de ser responsável pelo diferencial de lucratividade e concorrência leal no seu ramo de atividade e perante políticas de ESG e sustentabilidade de sua empresa no mercado. Se não foram considerados dados que garantam a exclusão do risco de inidoneidade fiscal no SANEAMENTO DE CADASTRO DOS CNPJS, o perigo de auto de infração por crédito indevido de ICMS permanece e pode arruinar negócios realizados há 05 anos atrás que é o tempo que o fisco tem para agir, em face da decadência prevista no artigo 150 do Código Tributário Nacional-CTN. Como realizar o SANEAMENTO DE CADASTRO DE CNPJS para evitar o risco de autuação por inidoneidade fiscal? A resposta é realizar saneamento de cadastro de CNPJs, no caso, de fornecedores e clientes com prevenção de riscos não só comerciais, mas também fiscais, incluindo o manuseio técnico dos Diários Oficiais dos Estados neste processo de depuração deste cadastro, seja para impedir aquisição de mercadorias de empresas suspeitas de inidoneidade fiscal ou em processo de cassação de inscrição estadual ou “FANTASMAS” ou administradas por “LARANJAS” que possam promover fraude fiscal e emitir “NOTAS FRIAS”, melhor dizendo, documentação inidônea. O serviço de saneamento de cadastro de fornecedores e clientes executado pelo sistema INIDON vai além das verificações triviais e investiga, de forma automatizada, certidões tributárias, existência de títulos protestados, ocorrências fiscais com o CNPJ base nos estados e ainda se o CNPJ ou Inscrição Estadual estão ativos na Receita federal e no SINTEGRA e sem histórico fiscal que indique risco de suspensão ou cassação de inscrição estadual, através de um sistema seguro de busca de empresas que estão sendo investigadas com indícios de irregularidades, através dos Diários Oficiais dos Estados, local obrigatório, onde o fisco, por força legal, é obrigado a publicar os seus atos administrativos relacionados aos contribuintes. O saneamento ou higienização de cadastro de CNPJs relativo à gestão de compras deve ser mais eficiente do que simplesmente ter o objetivo de evitar gastos desnecessários e garantir competitividade, deve impedir questões legais perante o fisco e o setor contábil e a recomendação aos analistas de cadastros das empresas, analistas comerciais, aos compradores, gerentes financeiros, contadores e escritórios de contabilidade, é que busquem se valer dessa ferramenta valiosa, o INIDON, que vem se mostrando uma forte aliada na prevenção deste tipo de perigo tributário, na verdade, a única ferramenta para prevenção de risco fiscal de inidoneidade vinculada ao ICMS no país, com a grande vantagem de também avaliar aspectos comerciais. O INIDON é o único sistema de avaliação de clientes e fornecedores que fornece consultoria humana, com analistas advindos do fisco para avaliar riscos de inidoneidade fiscal. Faça um teste www.inidon.com.br ou nos contate através de (12) 3911.5235 | 12 99686.3482